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Como o PEA pode garantir sua licença ambiental?

O licenciamento ambiental é um importante instrumento do poder público utilizado para monitorar os empreendimentos que utilizam de recursos naturais e/ou possuem potencial de causar danos ao meio ambiente. Sabendo da importância da preservação ambiental, é possível encontrar maneiras de continuar produzindo e ao mesmo tempo lidar com a natureza de uma maneira sustentável. Uma das possíveis ações para se atingir esse objetivo é o Programa de Educação Ambiental (PEA). Mas, como um projeto de educação ambiental vai ajudar a sua empresa a garantir uma licença ambiental?

A realização de um PEA vai muito além de somente cumprir com exigências governamentais, visto que é uma das condicionantes obrigatórias, mas, conscientizar um coletivo sobre a necessidade de se conviver harmonicamente com o meio ambiente e sua importância na vida de todos. Podemos elucidar alguns benefícios que podem ser gerados para a sua empresa, como, por exemplo, funcionários mais engajados a alcançarem as metas ambientais da organização e cada vez mais qualificados, melhorias na imagem da instituição e um melhor posicionamento de mercado. Uma empresa que visa mitigar os efeitos de suas ações e ao mesmo tempo gerar um impacto positivo na vida de diversas pessoas, que são afetadas direta e indiretamente por suas atividades, com certeza possui vantagens competitivas em relação às demais por transmitir uma forte imagem de sustentabilidade.

O Estado encoraja a livre iniciativa, ou direito de empreender; mas este por vez vai de encontro com a manutenção de um meio ambiente saudável e equilibrado. Para o alcance da harmonia, onde exista crescimento econômico sustentável, torna-se essencial para empreendimentos apresentarem um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) para que se façam medidas compensatórias aos possíveis danos causados pela organização, e o PEA é uma dessas medidas. Este é realizado com base nas necessidades do interessado que contrata o serviço. E a ESA Jr. o realiza através de palestras, oficinas e/ou materiais educativos objetivando ser mais incisiva no quesito desenvolver uma consciência socioambiental, e procura tornar o projeto o mais personalizado possível. Um exemplo prático é a realização de uma consultoria exclusiva para entender os problemas da empresa contratante e em seguida elaborar um programa de educação ambiental.

Alguns casos onde grandes empresas utilizaram/utilizam deste viés socioambiental, são as ações realizadas pela Petrobrás na Bacia de Santos até a região do Arraial do Cabo. São eles: Programa de Educação Ambiental da Região Sul (PEA-SUL), Programa de Educação Ambiental de São Paulo (PEA-SP), Programa de Educação Ambiental do Rio de Janeiro (PEA-RIO). O PEA-SUL ocorre na região da Foz do Rio Itajaí-Açu e tem como principais participantes os pescadores artesanais e descascadoras de camarão. Atua no sentido de fortalecer a organização social destes grupos e gerar uma troca de experiência entre os mesmos. O PEA - SP E PEA-RIO ocorrem na região da Costa verde e abrangem cerca de 70 comunidades de pescadores artesanais e tem como principais objetivos o fortalecimento da organização social, política e econômica das comunidades além de promover uma conscientização socioambiental para que o local onde estes exercem suas atividades seja preservado.


Localização dos Programas de Educação Ambiental realizados pela Petrobras.


Fonte: Bacia de Santos, 2019.


Sua empresa só tem a ganhar com a implementação de um programa de educação ambiental. Portanto, não espere muito para garantir o seu licenciamento ambiental e seja responsável diante dos impactos que sua empresa gera ou irá gerar no meio ambiente. Dando espaço para essas discussões, você garante que seu empreendimento impacte diretamente na relação que a sociedade e a economia tem com a sustentabilidade. Gostou de aprender sobre o PEA e quer saber mais? Clica aqui para ler mais sobre a importância dessa condicionante e aqui para entrar em contato com a gente!

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