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PRAD - O que é? Quem necessita? Entenda a importância da Recuperação de áreas degradadas.

Dependendo das consequências ambientais geradas por uma atividade, é exigido que estas sejam compensadas, o que pode acontecer pela recuperação ambiental. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um documento que orienta o processo de recuperação ambiental de uma área, através de um conjunto de medidas e métodos que visam restabelecer o equilíbrio ecológico no local. Ele é solicitado por órgãos ambientais no processo de licenciamento, quando um empreendimento ou atividade modifica ou degrada o meio ambiente.

Regulamentado pelo Decreto Nº 97.632, de 10 de abril de 1989, inicialmente o PRAD era solicitado aos empreendimentos de exploração de recursos minerais e passou a ser necessário também para outras atividades que degradem, por exemplo, a qualidade da água e do solo. Isso se estende à construção civil, agricultura, pecuária, locais de disposição de resíduo ou até agricultura irrigada, dentre outros.

Dentre os benefícios de sua realização, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas contribui na manutenção da biodiversidade e qualidade dos recursos renováveis, evita que o solo local fique estéril e até melhora a produtividade da terra. Também previne o

desmoronamento de terras, além de trazer harmonia paisagística, o que é uma vantagem até mesmo para o turismo local. Além disso, recuperar uma área degradada é um ato de amor com as gerações que virão. Fonte: Pixabay

Para a realização do plano de recuperação é necessária uma equipe multidisciplinar de profissionais. É importante que especialistas como engenheiros ambientais, agrônomos, florestais e biólogos sejam responsáveis pelo projeto, uma vez que este deve ser feito com base em Instruções Normativas e a proposta de recuperação precisa ser adaptada às particularidades físicas, químicas e biológicas da região. É possível contar com uma empresa de consultoria ambiental, que terá propriedade para atuar em projetos de sustentabilidade como esse.

Segundo a WWF - Fundo Mundial para a Natureza - a pegada ecológica do brasileiro é de 2,9 hectares globais, o que significa que o consumo de recursos ambientais por habitante equivale aos recursos de uma área de natureza desta proporção. No entanto, para que fosse compatível com a capacidade de regeneração do planeta, essa área deveria ser de 1,8 hectares globais. Não é bem isso o que se espera quando se fala em deixar a sua marca no mundo, certo? Porém, esse desequilíbrio no ecossistema é uma realidade e o assunto fica ainda mais sério quando trata-se de grandes empreendimentos e atividades que modificam diretamente o meio ambiente. É aí que entram os órgãos ambientais, que, com o objetivo de minimizar esses impactos, exigem que determinadas ações, como as de recuperação ambiental, sejam cumpridas.

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Autoria: Larissa Cardoso

Bacharelanda em Engenharia Sanitária e Ambiental - UFBA



Fontes Utilizadas:

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. Plano de Recuperação de áreas degradadas - PRAD.

<https://www.ima.al.gov.br/gestao-florestal/plano-de-recuperacao-de-areas-degradadas-prad/>. Acesso em Março de 2020.


TRILHO AMBIENTAL. 4 Dúvidas sobre PRAD. <https://www.trilhoambiental.org/duvida

s-sobre-o-prad>. Acesso em Março de 2020.


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Roteiro de Apresentação para Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Terrestre. <https://www.icmbio.gov.br/parna

serradabocaina/images/stories/o_que_fazemos/gestao_e_manejo/Roteiro_PRAD_versao_3.pdf>. Acesso em Março de 2020.


CONJUR. Considerações sobre o Plano de Recuperação de Área Degradada. <https://www.conjur.com.br/2016-out-15/ambiente-juridico-consideracoes-plano-recuperacao-area-degradada>. Acesso em Março de 2020.


CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.632, DE 10 DE ABRIL DE 1989 - Publicação Original. <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97632-10-abril-1989-448270-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em Março de 2020.


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