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Você precisa de um DOF?

O que é DOF?


O IBAMA define o Documento de Origem Florestal (DOF) como sendo a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa). É instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na qual se constitui.


A quem o DOF se destina?


O documento de origem florestal é determinado para aqueles que armazenam e transportam produtos florestais que são passíveis de controle do Órgão. Esses produtos podem ser tanto brutos quanto os processados e semiprocessados.

Os produtos considerados brutos são aqueles que se apresentam em seu estado grosseiro ou in natura, alguns exemplos definidos pelo próprio Ibama podem ser: estacas; lenha; madeira em toras etc.

Os produtos classificados como processados ou semiprocessados são aqueles que passaram por alguma etapa de tratamento ou aprimoramento. O Ibama também traz uma série de modelos para você que armazena e/ou transporta tomar como referência. São eles: madeira serrada, serrilhada ou triturada; peças feitas a partir da fibra de xaxim; carvão residual ou vegetal; pisos, forros, portas e rodapés lisos a partir de madeira maciça etc.


Finalidade:


O objetivo do DOF é controlar a comercialização, transporte e armazenamento de insumos florestais.


Pré-Requisito:


As pessoas que precisam se cadastrar no DOF podem ser tanto físicas quanto jurídicas, mas, para isso, precisam cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter Certificado Digital do tipo A3;

  • Ter Certificado de Regularidade junto ao Ibama;

  • Ter inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), com pelo menos uma atividade-fim declarada que se relacionem com os objetivos do DOF.


Vantagem:


A principal das vantagens obtidas ao se cadastrar no sistema DOF é destaque no mercado pela transparência das informações disponibilizadas para consulta e pelo comprometimento ambiental; além disso, estar em situação regular e ter cadastro no DOF evita que seu empreendimento sofra sanções do governo federal.


E você carpinteiro e marceneiro, produtor de móveis personalizados ou transportador de madeira, tá esperando o quê pra declarar o seu DOF? Clique aqui e declare com a gente!



Autoria: Willian Santana

Bacharelando em Engenharia Sanitária e Ambiental - UFBA



Fonte:

https://www.ibama.gov.br/flora-e-madeira/dof/o-que-e-dof


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