A sigla PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que foi criada a partir da Norma Regulamentadora (NR) 9. Ele é um programa de ação que age contra os riscos ambientais, mas não se trata apenas de um simples documento que deve ser confeccionado e disponível sempre que necessário para uma possível fiscalização, se trata de um plano feito com o intuito de ter uma enorme redução no que diz respeito a exposição dos trabalhos aos riscos levantados no ambiente de trabalho.
O PPRA trata de ações, iniciativas, projetos, técnicas e práticas que têm por finalidade tornar o ambiente de trabalho mais seguro para todos os colaboradores que ali estão, o que possui influência direta em seu desempenho a curto, médio e longo prazo. Ele é feito com o intuito de preservar a integridade física e mental dos colaboradores por meio de uma antecipação, avaliação, reconhecimento e total controle dos riscos ambientais no local de trabalho.
Quais são os riscos ambientais?
Agentes físicos: formas de energia a que os trabalhadores possam estar submetidos, como vibrações, ruídos, condições anormais de pressão, temperaturas extremas (tanto altas quanto baixas), radiações ionizantes e não-ionizantes, ultrassom e infrassom.
Agentes químicos: produtos, compostos ou substâncias capazes de entrar no organismo por via respiratória, como neblinas, névoas, poeiras, fumos, vapores ou gases, além de outras que, em decorrência da atividade de exposição, possam ser absorvidas pelo organismo tanto pela pele quanto por ingestão.
Agentes biológicos: são os agentes vivos, como vírus, bactérias, protozoários, parasitas, bacilos e fungos.
Quais empresas são obrigadas a implantar o PPRA? Tenho poucos funcionários, preciso de um PPRA?
O item 9.4.1 da NR 9, que trata das responsabilidades do empregador, afirma que estes devem estabelecer, implementar e assegurar que o PPRA será cumprido como atividade permanente da empresa ou instituição, sem qualquer menção ao seu porte.
Todas elas, independentemente de seu porte, segmento, quantidade de funcionários ou do eventual grau de risco a que está exposta. Ao conhecer os agentes físicos, químicos e biológicos, pode parecer que apenas empresas de grande porte e que possuem fatores de risco direto são afetadas, mas isso não é verdade.
Por exemplo, o ruído é um agente físico importante e que está presente em várias empresas, como em máquinas que fazem muito barulho quando estão em funcionamento. Se não forem planejados os cuidados adequados, isso pode resultar em um problema auditivo sério, principalmente a médio e longo prazo.
Qual a validade do PPRA?
O programa de prevenção de riscos ambientais tem uma validade de cerca de 12 meses ou sempre que for de necessidade a realização de uma nova avaliação ou até mesmo ajustes e planejamento de novas metas dentro da empresa. Vale ressaltar que após o prazo de 1 ano, você não deve jogar o documento fora, pois a NR 9 nos aconselha a manter guardado por cerca de no mínimo, 20 anos no item 9.3.8.2
Quem é o responsável pela elaboração do PPRA?
A norma não é específica com relação a qual qualificação o profissional que deve realizar o Programa de prevenção de riscos ambientais deve possuir, o ideal recomendado pelo ministério do trabalho é que o mesmo seja um Técnico de segurança do trabalho ou um engenheiro com especialização em segurança do trabalho que possua registro junto ao ministério do trabalho.
O PPRA é fundamental em toda e qualquer empresa!
Ele ajuda a manter a saúde dos funcionários e, assim, evitar processos e disputas judiciais relacionadas a doenças no trabalho, negativas tanto financeiramente quanto em termos de credibilidade para a empresa. É por isso que o assunto deve ser tratado com seriedade e comprometimento pelas empresas, pois possui sérias implicações diretas e indiretas ligadas ao seu desempenho profissional e econômico.
Autoria: Rita Ariele
Bacharelanda em Engenharia Sanitária e Ambiental - UFBA
Quer nos referenciar? ARIELE, Rita. Esa Jr. O que é PPRA? Para que serve?. 2020. Disponível em: https://www.esajr.com/post/o-que-é-ppra-para-que-serve.
Referências:
Grupo BMPC. “O que é PPRA e para que serve em uma empresa?”. Disponivel em: <https://www.bmpc.com.br/blog/o-que-e-ppra/> Acesso em: 23 de novembro de 2020
Sistema ESO. “ O QUE É O PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS?”. Disponivel em: <https://sistemaeso.com.br/blog/seguranca-no-trabalho/o-que-e-o-ppra-programa-de-prevencao-de-riscos-ambientais> Acesso em: 23 de novembro de 2020